O Brasil passou a contar, a partir da última segunda-feira (15), com uma Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre órgãos públicos, entidades e diferentes esferas de governo para ampliar a promoção e a garantia dos direitos da população idosa em todo o país.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026, publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A nova rede atuará na coordenação de ações voltadas ao acesso a direitos, tendo como princípios a equidade, a não discriminação e o respeito à diversidade das etapas do envelhecimento.

A adesão à rede será voluntária, e cada instituição participante será responsável pelos custos relacionados à sua atuação no programa.

Entre as principais atribuições da rede estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à realização de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas idosas.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Além disso, as instituições participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede, contribuindo para a construção de um envelhecimento mais digno, seguro e inclusivo para milhões de brasileiros.