CÂMARA APROVA, EM DOIS TURNOS, PEC PELO FIM DA ESCALA 6X1
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta [...]
COMISSÃO PUBLICA FLUXO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) publicou na última segunda-feira (25) o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças [...]
ABONO SALARIAL: PAGAMENTO PARA NASCIDOS EM MAIO E JUNHO COMEÇA HOJE
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta sexta-feira (15) o pagamento do quarto lote do abono salarial para trabalhadores [...]
DESENROLA: BANCOS DEVEM TRANSFERIR VALORES ESQUECIDOS A FUNDO PÚBLICO
As instituições financeiras devem transferir eletronicamente ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) até esta terça-feira (12) os recursos financeiros classificados [...]
ANVISA SUSPENDE LOTES DE PRODUTOS YPÊ E ALERTA CONSUMIDORES EM TODO O PAÍS
Consumidores de todo o país devem ficar atentos aos itens de limpeza da marca Ypê estocados em casa após a [...]
GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA E AMPLIA DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA
Norma publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (29/4) traz uma série de determinações e assegura diversos direitos [...]
LULA SANCIONA NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM METAS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira (14/4), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), [...]
SENADO APROVA USO IMEDIATO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSORES DE MULHERES
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o [...]
WHATSAPP ANUNCIA CONTROLE PARENTAL PARA CONTAS DE MENORES DE 13 ANOS
O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade [...]
GOVERNO DO BRASIL ZERA PIS/COFINS DO DIESEL PARA PROTEGER POPULAÇÃO DA ALTA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO
O Governo do Brasil vai adotar um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional [...]