VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
A violência doméstica é um comportamento abusivo que resulta em agressão no contexto familiar. A violência pode ocorrer de várias [...]
ESTOU DESEMPREGADO, POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Wanderson Vieira – advogado Não. O fato de estar desempregado não justifica a suspensão automática do pagamento da pensão alimentícia, [...]
COMPLETEI 18 ANOS, AINDA TENHO DIREITO A RECEBER PENSÃO?
A resposta é: depende. Após os dezoito anos, os critérios para ter direito à pensão alimentícia são mais restritos, mas [...]
EX TAMBÉM TEM DIREITO A PENSÃO?
Que os filhos têm direito a pensão alimentícia todos sabemos. Porém, o que muita gente não sabe é que ex-cônjuges [...]
ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO IDENTIFICAR E O QUE FAZER?
Alienação parental é uma das questões mais sensíveis atualmente tratadas pelo direito de família. O impacto psicológico e emocional que [...]
PENSÃO DURANTE A GRAVIDEZ, COMO FUNCIONA?
Muita gente não sabe, mas as gestantes têm direito a receber pensão desde o início da gravidez. São inúmeros os [...]
UNIÃO ESTÁVEL POSSO INCLUIR O SOBRENOME DO(A) COMPANHEIRO(A)?
Todos já sabem que, por ocasião do casamento, é possível incluir o sobrenome da outra pessoa ao seu, certo? Contudo, [...]
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ENFRENTAMENTO DAS ILEGALIDADES DA COPASA
Copasa divulgou, em agosto deste ano, o resultado financeiro do segundo trimestre de 2021. A companhia registrou um lucro líquido [...]