O QUE É FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA?
Colunista e advogado Dr. Wanderson Lima A filiação socioafetiva é o reconhecimento legal do vínculo de maternidade ou paternidade pelo [...]
PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Wanderson Vieira – Advogado A ação de investigação de paternidade é a forma jurídica de comprovar o vínculo entre pai e [...]
VEÍCULOS PODEM SER APREENDIDOS POR EXCESSO DE MULTAS?
Wanderson Vieira – Advogado Suponhamos que você esteja passeando, tranquilamente, com seu veículo em via pública. Neste momento, você percebe [...]
DPU PRESTA ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO EM ESMERALDAS
DPU presta atendimento jurídico gratuito aos moradores de Esmeraldas (MG). O serviço será oferecido nos Cras do município, entre os [...]
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
A violência doméstica é um comportamento abusivo que resulta em agressão no contexto familiar. A violência pode ocorrer de várias [...]
ESTOU DESEMPREGADO, POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Wanderson Vieira – advogado Não. O fato de estar desempregado não justifica a suspensão automática do pagamento da pensão alimentícia, [...]
COMPLETEI 18 ANOS, AINDA TENHO DIREITO A RECEBER PENSÃO?
A resposta é: depende. Após os dezoito anos, os critérios para ter direito à pensão alimentícia são mais restritos, mas [...]
EX TAMBÉM TEM DIREITO A PENSÃO?
Que os filhos têm direito a pensão alimentícia todos sabemos. Porém, o que muita gente não sabe é que ex-cônjuges [...]
ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO IDENTIFICAR E O QUE FAZER?
Alienação parental é uma das questões mais sensíveis atualmente tratadas pelo direito de família. O impacto psicológico e emocional que [...]
PENSÃO DURANTE A GRAVIDEZ, COMO FUNCIONA?
Muita gente não sabe, mas as gestantes têm direito a receber pensão desde o início da gravidez. São inúmeros os [...]