Com a proximidade das eleições de 2024, as prefeituras de todo o Brasil precisarão ajustar seus canais de comunicação e divulgação para cumprir as exigências da Lei Eleitoral. A partir do dia 6 de julho, novos conteúdos nas plataformas como sites de notícias, Facebook e Instagram das prefeituras deverão ser suspensos. Esta medida visa garantir a imparcialidade e a lisura do processo eleitoral, conforme estabelecido pela legislação.

Durante o período que antecede as eleições, de 6 de julho até 6 de outubro de 2024, as prefeituras deverão cessar novas publicações em suas redes sociais e portais oficiais. A suspensão abrange conteúdos informativos e propagandas institucionais, com o intuito de evitar influências indevidas sobre o eleitorado.

Apesar da suspensão das novas publicações, os portais das prefeituras continuarão ativos, garantindo o acesso a diversos serviços essenciais para a população. Entre os serviços que continuarão disponíveis estão:

Avisos de Licitações
Informações sobre Concursos e Processos Seletivos
Informativos Gerais
Portal da Transparência
Sistemas Online
Esses serviços são cruciais para a manutenção da transparência e da eficiência administrativa, assegurando que a população não seja prejudicada durante o período eleitoral.

Após o término das eleições, no dia 6 de outubro de 2024, as prefeituras poderão retomar suas atividades normais nas redes sociais e portais oficiais. Os conteúdos jornalísticos e as propagandas institucionais serão restabelecidos, sempre em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação vigente.

A adaptação dos canais de comunicação das prefeituras às normas eleitorais é uma medida necessária para garantir um processo eleitoral justo e transparente. A colaboração de todos os entes públicos é fundamental para o cumprimento da Lei Eleitoral e para a manutenção da democracia no país.