A Medida Provisória que inaugura o programa Acredita não só reestrutura uma parte do mercado de crédito no Brasil, mas também amplia significativamente o alcance do Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação voltado para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Agora, com essa MP, adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal também serão contemplados, expandindo consideravelmente o universo de beneficiários em comparação com a política anterior, que era restrita aos integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a mudança durante a cerimônia de lançamento do Acredita, explicando que a linha de elegibilidade agora está no Cadastro Único, o que significa que mais 1,2 milhões de jovens serão incluídos no Pé-de-Meia. Esta expansão foi viabilizada com um acréscimo de R$ 6 bilhões provenientes do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM), conforme informado pelo Ministério da Fazenda.

É importante ressaltar que essa realocação de recursos não terá impacto primário, pois o montante já estava destinado ao FGEDUC. Além disso, a legislação que instituiu o Pé-de-Meia já permitia transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade para inscritos no CadÚnico, priorizando inicialmente os beneficiários do Bolsa Família.

Essa ação representa uma redistribuição estratégica de recursos para fortalecer o programa e garantir um acesso mais amplo à educação para um número maior de jovens. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que essa autorização permite a expansão do programa até o Cadastro Único, ampliando seu alcance e não o restringindo apenas ao Bolsa Família.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa crucial diante do desafio da evasão escolar, que afeta aproximadamente 480 mil alunos do ensino médio a cada ano. Segundo dados do IBGE, a maioria dos jovens que abandonam os estudos o fazem devido à necessidade de contribuir financeiramente com suas famílias ou pela perda de interesse. Yann Evanovick, coordenador de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação, destaca o programa como uma das mais importantes políticas de juventude já implementadas, com foco claro em garantir que os jovens em situação de vulnerabilidade possam continuar na escola, sem precisar escolher entre a educação e as necessidades básicas.