Vereador Gustavo Henrique

Dentre os trabalhos realizados na Câmara Municipal de Esmeraldas, o vereador e atual presidente da mesa diretora Gustavo Henrique Machado de Oliveira, mais conhecido como Gustavo do Dedé, relator do Projeto de Lei Nº47/2021 sobre os procedimentos de fiscalização urbanística em relação ao parcelamento irregular do solo no município de Esmeraldas. O projeto de lei é muito importante para combater o loteamento ou parcelamento irregular do solo, que, sem registro, estará sujeito a ser embargado pela fiscalização municipal, onde será fixada sinalização no local que será comunicada ao infrator.

Quem age dessa forma comete crime contra a Administração Pública, conforme previsto no art. 50 da Lei Federal nº
6.766/1979, que trata do loteamento ou desmembramento do solo, em desacordo e/ou sem autorização dos órgãos públicos. Como relator do projeto, Gustavo atua em duas frentes: a legislação e a fiscalização. Em sessão na Câmara Municipal, Gustavo esteve presente com outros vereadores, para receber comerciantes do município para dialogar com o Secretário Municipal de Fazenda durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, sobre o Projeto de Lei (PL) 78/2022.

Feita a leitura da Proposta de Diligência do Projeto Lei para Regularização dos vendedores ambulantes no Município de Esmeraldas, o projeto acrescenta os artigos 51-A ao 51-N à Lei Municipal nº 745/79, que institui o “Código de Postura do Município de Esmeraldas” visando regulamentar a atividade de comércio ambulante no município. Será permitida a locomoção de ambulantes em eventos esportivos, culturais e de entretenimento ao público, desde que autorizados pelo Poder Público Municipal.

Dentre as reuniões importantes da qual participou, Gustavo ouviu os moradores do bairro Tijuco para conversar sobre as principais demandas dos moradores locais e da região próxima a MG 0-40. Junto ao Presidente da Câmara, Klibas Rancho, recebeu também a visita do empresário Dedé, que atua na área do Esporte e Cultura, para discutir sobre a necessidade de fomentação dos setores no Município, destacando a importância da atuação dos Poderes Públicos no desenvolvimento de Projetos de incentivo ao Esporte.

A busca por investimentos é importante para garantir a manutenção da carreira de atletas e técnicos e oferecer condições para que se dediquem ao treinamento esportivo e participem de competições. Por se tratar de uma atividade fundamental para o desenvolvimento do município, que promove o exercício da cidadania. O esporte traz reflexos positivos para a saúde e na educação de Esmeraldas, e por isso, é importante que seja uma das
principais pautas da gestão pública.

O vereador Gustavo é autor da indicação nº 395/2022 para conscientizar o poder público sobre a importância da construção de um estádio municipal em Esmeraldas, para incentivar e criar melhores condições para as agremiações esportivas da cidade, oferecendo oportunidades para competirem de forma igualitária no cenário futebolístico em relação a outros municípios.

Em nova reunião na Câmara Municipal de Esmeraldas, Gustavo recebeu, com os demais vereadores, o Comandante Ten. Cel. Wanderson, da 6ª Cia da Polícia Militar, para debater a importância da aproximação da Companhia e do Poder Legislativo. Gustavo recebeu, com os demais vereadores, o novo Delegado Regional da Polícia Civil de Esmeraldas, Dr. Matheus Henrique Rezende, que conversou sobre o trabalho desenvolvido na Cidade, os principais projetos de Segurança Pública para Esmeraldas. A parceria entre o poder público e a Polícia é muito importante para a elaboração de políticas públicas que atendam aos cidadãos, a garantia da ordem e a proteção de todos.

Vereador Klibas Rancho

No do mês de abril, iniciaram as obras da ligação da rede de esgoto nos Bairros Recanto Verde e Recreio.

O novo Delegado Regional da Polícia Civil de Esmeraldas, Dr. Matheus Henrique Rezende, foi recebido na casa Legislativa, na ocasião, foi dialogado sobre a importância do trabalho da Polícia Civil em conjunto com o poder legislativo. Destacado os principais projetos de segurança pública para a cidade de Esmeraldas. Levantamos as questões sobre emplacamento e apreensão de veículos.

“Eu, como presidente da câmara, estarei estreitando a cada dia o vínculo com todos os poderes municipais em busca de melhorias para você cidadão esmeraldense.” relatou o vereador Klibas Rancho

Tivemos uma reunião com a CEMIG. Tratamos vários assuntos, dentre eles o pico de luz e falta de energia além do valor alto cobrado.

Protocolei um pedido ao Governador Romeu Zema, solicitando intervenção junto à Cemig, sobre as nossas demandas. Estamos em busca de sanar todos os problemas e trazer melhorias para nossa cidade.

Durante o mês de abril, o vereador e presidente da mesa diretora, Klibas Rancho, também participou da reunião com o Comandante Ten. Cel. Wanderson, da 6ª Cia da Polícia Militar, na Câmara Municipal de Esmeraldas, na ocasião, foi discutido a importância da aproximação da Companhia e do Poder Legislativo. A intenção foi buscar soluções entre as instituições que atendam à nossa população.

Para acompanhar de perto as atuações dos vereadores, sigam suas Redes Sociais.

Nome Político: Klibas Rancho                                                             Nome Político: Gustavo do Dedé
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