DIREITOS TRABALHISTAS PILAR DA JUSTIÇA E SEGURANÇA NO MUNDO DO TRABALHO
Os direitos trabalhistas desempenham um papel crucial na proteção da dignidade, segurança e bem-estar dos trabalhadores. Originados como resposta às [...]
SUPERENDIVIDAMENTO ANÁLISE JURÍDICA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
O superendividamento é um fenômeno crescente em diversas sociedades, caracterizado pela incapacidade do consumidor de pagar suas dívidas atuais e [...]
CURIOSIDADES DO DIREITO ELEITORAL
Adriana San Juan – Advogada e Colunista O Direito Eleitoral, ramo do Direito Público, regula os processos eleitorais e a [...]
DIREITO CIVIL A INDENIZAÇÃO POR DESASTRES NATURAIS RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Dra. Adriana San Juan – Jurídico O direito à indenização por desastres naturais está geralmente relacionado a política de seguro, leis [...]
DIVISÃO DE PRÊMIOS EM UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E REGULAMENTAÇÕES NO BRASIL
Adriana San Juan – Advogada e Colunista A divisão de prêmios em união estável é um tema relevante ao discutir [...]
OBRIGAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Adriana San Juan – Advogada e Colunista A obrigação e a responsabilidade civil são conceitos fundamentais no direito civil. A [...]
DIREITO TRIBUTÁRIO E OS IMPACTOS DOS CRIMES NO CENÁRIO ECONÔMICO
Empresas enfrentando execução fiscal sem resolução correm diversos riscos. Primeiramente, podem sofrer penhoras de bens e contas bancárias, impactando a [...]
DIREITOS TRABALHISTAS EM EMPREGOS TEMPORÁRIO
Adriana San Juan – Advogada e Colunista Os empregos temporários desempenham um papel crucial na dinâmica do mercado de trabalho, [...]
NAVEGANDO NO UNIVERSO DA LGPD O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Dr.ª Adriana San Juan – Advogada e Colunista Queridos leitores, atualmente, vivemos em um panorama digital. Muitos negócios e empresas [...]
PROGRAMA DE RECOMPENSA E RESOLUÇÃO DE CRIMES
Dr. Wanderson Lima – Advogado e Colunista A segurança pública é uma preocupação fundamental em todos os níveis de governo, [...]