POR QUE TANTA GENTE AINDA TEM O BPC NEGADO, MESMO PRECISANDO TANTO?
Ingrid Dialhane – Advogada Previdenciária e Social O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito fundamental previsto na Constituição [...]
ALIENAÇÃO PARENTAL EM DEBATE NA CÂMARA
Imagine a situação: você acorda todos os dias com o coração apertado, sem saber como está seu filho se está [...]
NATAL IMPULSIONA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E LEVANTA DÚVIDAS TRABALHISTAS
O fim de ano promete movimentar o mercado, impulsionado pelo aumento das vendas de Natal e pela necessidade urgente de [...]
GOLPES BANCÁRIOS EMPRESARIAIS FICAM MAIS SOFISTICADOS: ESPECIALISTA ENSINA COMO EVITAR PREJUÍZOS
O aumento de fraudes e golpes bancários no ambiente digital não é mais um problema restrito às pessoas físicas. Cada [...]
GUARDA COMPARTILHADA NO DIA DAS CRIANÇAS: COMO EVITAR BRIGAS E GARANTIR O BEM-ESTAR DOS FILHOS
O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, costuma ser um momento de alegria e união em muitas famílias. [...]
CONTRATOS DE NAMORO SE TORNAM TENDÊNCIA EM CARTÓRIOS DE MINAS GERAIS
Embora não seja ainda de conhecimento popular, o contrato de namoro é uma alternativa para casais que preferem manter o [...]
AS FESTAS DE FIM DE ANO E O DIREITO CIVIL: CONVÍVIO, RESPONSABILIDADES E CONFLITOS
Dra. Adriana San Juan – Jurídico Com a chegada das festas de fim de ano, o espírito de confraternização toma conta [...]
DIREITOS TRABALHISTAS PILAR DA JUSTIÇA E SEGURANÇA NO MUNDO DO TRABALHO
Os direitos trabalhistas desempenham um papel crucial na proteção da dignidade, segurança e bem-estar dos trabalhadores. Originados como resposta às [...]
SUPERENDIVIDAMENTO ANÁLISE JURÍDICA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
O superendividamento é um fenômeno crescente em diversas sociedades, caracterizado pela incapacidade do consumidor de pagar suas dívidas atuais e [...]
CURIOSIDADES DO DIREITO ELEITORAL
Adriana San Juan – Advogada e Colunista O Direito Eleitoral, ramo do Direito Público, regula os processos eleitorais e a [...]