A equipe de transição do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) apresentará, na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, além de outras despesas consideradas essenciais, para o ano que vem.
Nesta quinta-feira, 3 de novembro, o grupo se reuniu com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir soluções aos “furos e deficiências” da proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro, como classificou Castro.
Já chamada de PEC da Transição, a proposta deve incluir despesas não-previstas no atual texto do Orçamento. Além do Auxílio Brasil, estariam na lista a valorização do salário mínimo, manutenção do Farmácia Popular, gastos com saúde, programas de habitação, obras públicas e despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre outros.
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