O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira (14/4), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira pelos próximos dez anos.

O PNE é um instrumento normativo que orienta a formulação de políticas públicas educacionais em todo o país.

O documento define diretrizes e objetivos organizados em metas detalhadas por meio de estratégias para o período de uma década. Ao todo, o novo plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as prioridades estão a alfabetização, a melhoria da aprendizagem, a trajetória escolar dos estudantes, a ampliação da infraestrutura, a conectividade e a educação digital, além da formação dos profissionais da educação e do fortalecimento do financiamento do setor, em conformidade com o Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os principais resultados esperados está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta que deve ser alcançada até o quinto ano de vigência do plano. O texto também prevê a universalização da alfabetização na idade adequada até o fim do decênio, além de avanços nos níveis de aprendizagem em matemática e outras áreas.

As ações incluem ainda a ampliação do investimento público em educação, com a meta de atingir o equivalente a 7,5% do PIB até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período de dez anos.