Marcos San Juan – Jornalista

O Plano Diretor é de grande importância, para o desenvolvimento de uma cidade, onde o planejamento permite criar a cidade do futuro. Um exemplo é a mobilidade ativa, onde estimula políticas de incentivo e sociais.

Segundo o artigo 182 da Carta Magna define que o Plano Diretor é o instrumento obrigatório para que o município possa executar sua política urbana e garantir que a propriedade urbana tenha uma função social.

Por esse motivo e entendendo a importância do nosso município acelerar o nosso plano diretor, entramos em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto de Lemos Dias – Secretário Executivo do Projeto de Lei do Plano Diretor, que nos passou as seguintes informações, mediante nossos questionamentos sobre o andamento de como estaria o processo do Plano Diretor do município de Esmeraldas.

Solicitamos as seguintes informações para a matéria:

JDE – Quem são os integrantes da comissão e quais são suas funções?

Paulo Lemos –  Conforme decreto N° 387/2021, (Nomeação do Grupo de Acompanhamento)

O Plano diretor é composto por 24 membros, que são:

Representantes do Poder executivo:

Getúlio Edmundo Rodrigues de Abreu – Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Rogeine Marcos da Silva – Secretário de Obras, Transporte e Trânsito;
Paulo Roberto de Lemos Dias – Secretário de Desenvolvimento Econômico;
Suzane Carlos Avelar Figueiredo Bibiano – Secretário Municipal de Saúde;
Edson Vieira da Cruz – Secretário de Planejamento e Gestão;

Representantes do Poder Legislativo

Agnaldo Lourenço de Oliveira
Alain Delon Borges da Silva
Raphael Avelar Figueiredo de Andrade

Representantes da Sociedade Civil

Osvaldo Eustáquio Queiroz – Produtor Agrícola
Francisco Marinho dos Santos Neto – Produtor Agrícola
Cornélio da Silva Oliveira – Empresário
Márcio Francis Almeida Santos – Empresário
Carlos Vinicius Roque da Costa – Corpo Técnico
Geraldo Magela dos Santos – Corpo Técnico
Itamar Guilherme Frascaroli Benevenuto – Distrito de Sede
Sandro Lambertucci – Distrito de Sede
Douglas Pires Pinto – Distrito Melo Viana
Jaci Silvano Coelho – Distrito Melo Viana
Bruna Gomes Santos – Distrito de Novo Retiro
Junior de Souza Carvalho – Distrito de Novo Retiro
Matscelo Boaz Tarley – Distrito Santa Cecília
Luís Fernando Narciso de Souza – Distrito Santa Cecília
Marcus Gustavo Santos Della Lúcia – Zona Rural
Francisco Ermelindo Siqueira Alves – Zona Rural

JDE – Nome da empresa contratada que está a frente?

Paulo Lemos – Conforme Termo de Cooperação Técnica n° 059/2018, conforme segundo o termo aditivo, está sendo acompanhado pelos técnicos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Ministério Público do Estado de Minas Gerais por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça com interveniência da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e Promotoria de Justiça de Esmeraldas.

JDE – Um resumo do que já foi discutido e datas das próximas reuniões?

Paulo Lemos – Pode ser acessado na íntegra o convênio pelo site https://www.esmeraldas.mg.gov.br/planodiretor.

JDE – Outra informação também de grande importância, é se a população pode participar?

Paulo Lemos – As atas das Reuniões e também cópia dos artigos já discutidos e finalizados se encontram na íntegra na página https://www.esmeraldas.mg.gov.br/planodiretor  No Grupo de Acompanhamento seus membros representam a população do Município, lembrando que já foram realizadas 2 audiências públicas para debater os trabalhos feitos até o momento.

JDE – Como a população fica sabendo das reuniões e audiências públicas para participar?

Paulo Lemos – As convocações para audiências públicas são divulgadas pelas mídias digitais da Prefeitura e em todos os equipamentos públicos do município através de cartazes.

JDE – E se já existe uma previsão da conclusão do Plano Diretor?

Paulo Lemos – O cronograma de execução dos trabalhos do projeto de lei do Plano diretor se encontra publicado no 2° termo aditivo publicado no site https://www.esmeraldas.mg.gov.br/planodiretor

Um processo importante como esse a população precisa estar muito bem informada, para cobrar dos representantes do executivo e legislativo, das secretarias e principalmente de cada representante do município, para que quanto antes seja aprovado esse Plano Diretor, para que o progresso e desenvolvimento chegue a cada cidadão Esmeraldense.