No dia 5 de setembro, o JDE, solicitou via e-mail uma resposta ao responsável da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, qual o motivo do recurso de R$ 3.000.000 (três milhões) destinados pelo acordo da Vale, ter ficando parado desde dezembro/21, e apenas agora foi aberto um Edital para a destinação deste recurso, solicitamos também, as informações de como as Instituições podem participar neste Edital.

O Edital se trata do Chamamento público nº 01/2022 para a seleção de projetos de organizações da sociedade civil registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esmeraldas – CMDCAE.

Esse recurso que esteve parado todo esse tempo, já poderia estar beneficiando as instituição cadastradas e aptas a receberem, e assim, desenvolvendo ações em prol dos jovens e adolescentes do Município de Esmeraldas. Questionamos ao responsável  da Secretaria o Sr. Alexandro Feliciano, qual o motivo da demora na liberação desse edital.

O edital só foi disponibilizado no dia 12 de agosto de 2022, e não contempla para as instituições o valor total do recurso, e segundo informações de uma fonte do JDE, “isso é porque será aberto outros editais com os valores restantes”.

Esperamos que não demore como foi o primeiro, afinal, crianças e adolescentes de Esmeraldas precisam ser atendidas com estes recursos para o crescimento e desenvolvimento.

Segue a resposta do Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Alexandro Feliciano da Silva, enviada no dia 8 de setembro de 2022.

“Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, informar a V.S.ª que a destinação dos recursos incentivados da Vale, realizados por meio de aportes a fundos de direito, neste caso, o Fundo da Criança e do Adolescente (FIA), no valor correto de R$ 2.737.477,59; segue o trâmite legal para que seja garantida a lisura e idoneidade do processo. Ressaltamos que os recursos são incentivados através do imposto de renda e não foram destinados em decorrência do Acordo de Reparação da Vale. O Edital de Chamamento Público Nº01/2022 foi publicado em 11/08/2022 para seleção de projetos de organizações da sociedade civil registradas no CMDCAE (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esmeraldas). As instituições interessadas devem acessar o edital, disponível no site https://www.esmeraldas.mg.gov.br/cmdcae, e seguir as etapas descritas para apresentação dos projetos, dentro do prazo compreendido entre 20/08/2022 e 30/09/2022.”

A resposta do Sr. secretário não trouxe os devidos esclarecimentos do real motivo pelo qual esse recurso esteve todo esse tempo parado nos cofres do município, pois a não utilização deste recurso, faz com os projetos que atuam na cidade, com as crianças e adolescentes percam muito com isso. Nosso questionamento é que, se houvesse agilidade no processo os projetos idôneos no município, poderiam estar em outra fase, ampliando e desenvolvendo atividades paradas por falta de recursos.

E só agora, após quase um ano, é que as Instituições poderão iniciar a concretização de suas atividades com este recurso (ANTES TARDE DO QUE NUNCA) é bem verdade.

Esperamos que a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, possa liberar com mais agilidade os novos editais, para que outros recursos possam atender a este público.