Marcos San Juan – Jornalista

Em um ato que revela incompetência, a Secretaria Municipal de Educação, falha em cumprir com uma de suas obrigações básicas, a de fornecer uniformes escolares para os alunos da rede municipal.

O anúncio veio através de uma fonte, que enviou a nota onde a Secretaria revela que, devido a um suposto atraso por parte do fornecedor, os alunos ficarão desprovidos de uniformes no início do ano letivo de 2024. Uma situação inaceitável, especialmente considerando que a entrega dos trajes deveria ter ocorrido muito antes, durante o ano anterior.

A justificativa de um atraso por parte do fornecedor, embora conveniente para a administração municipal, é totalmente inaceitável. Afinal, por que a Secretaria não garantiu que o contrato com o fornecedor fosse cumprido em tempo hábil? Por que a gestão não agiu de forma proativa para resolver esse problema antes que os alunos fossem prejudicados?

Além disso, a tentativa de transferir a culpa para a empresa contratada é simplesmente vergonhosa. A Secretaria afirma ter tomado “medidas legalmente cabíveis”, mas claramente falhou em garantir que os alunos recebessem seus uniformes a tempo.

Enquanto a Prefeitura tenta se eximir de responsabilidades, são os alunos e suas famílias que sofrem as consequências dessa negligência. A falta de uniformes não só prejudica a identidade e o orgulho dos alunos de suas escolas, mas também pode criar um ambiente desigual, onde alguns estudantes podem ser estigmatizados por não terem o vestuário adequado.

É inadmissível que uma administração pública falhe em garantir as condições básicas para a educação de seus alunos. A entrega de uniformes escolares é uma medida simples, mas fundamental para o bem-estar e a igualdade dentro das escolas municipais.

Fica claro que esta gestão está longe de cumprir suas promessas de fornecer serviços de qualidade. Os alunos merecem mais do que desculpas vazias e tentativas de desviar a responsabilidade. É hora de a Prefeitura assumir suas falhas e agir de forma rápida e eficaz para corrigir esse erro lamentável.

Nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, vem informar que, devido a um atraso na entrega por parte do fornecedor, infelizmente, não será possível disponibilizar o uniforme escolar dentro do prazo estabelecido.
Ocorreu que a empresa, comprometida a entregar os trajes antes do término do ano letivo de 2023, iniciou tal procedimento no mês de fevereiro e ainda não o concluiu. Diante disso, esta Secretaria tomou as medidas legalmente cabíveis, culminando por notificar extrajudicialmente a empresa que, mesmo assim, não entregou a mercadoria, não cumprindo a obrigação contratual. E, com o processo em andamento, não é possível realizar entrega do material em trâmite judicial.
Ressaltamos que o nosso intuito sempre foi realizar a entrega do referido material ainda em 2023, o que não aconteceu, devido a não termos recebido todo o material adquirido. Assim, a empresa impossibilitou que os alunos iniciassem o ano escolar com os uniformes, uma vez que a distribuição deve ser geral e igualitária, sem favorecimento de uma escola ou outra.
Por fim, destacamos o compromisso desta gestão em fornecer um serviço de qualidade e em conformidade com as leis vigentes.
Agradecemos pela compreensão e apoio, enfatizando nossa insatisfação em não podermos entregar o uniforme, pelo qual tanto nos empenhamos.

Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude.