Nesta semana, o projeto 203/2024, que trata do reajuste anual dos servidores públicos em Esmeraldas, foi submetido à votação na Câmara Municipal, provocando intensos debates entre os vereadores. O projeto chegou à casa legislativa com a proposta de suprimir os reajustes retroativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, efetuando o pagamento apenas a partir de maio de 2024. Onde 8 vereadores se opuseram ao pagamento retroativo no reajuste dos servidores públicos.
Além disso, o índice de reajuste proposto, fixado em 2,42%, ficou significativamente abaixo do aplicado em cidades vizinhas como Betim e Contagem, que adotaram 4,62%.
Durante a sessão, o Secretário da Fazenda compareceu para justificar o índice proposto, mas enfrentou resistência de alguns vereadores que defenderam uma revisão para garantir melhores condições aos servidores municipais. A vereadora Vaninha manteve sua emenda, que buscava corrigir o valor do reajuste, gerando uma pausa na votação enquanto as comissões reavaliavam o projeto.
Em meio à discussão, a vereadora Carla destacou a disparidade entre os aumentos salariais concedidos aos políticos no início do ano e a proposta modesta para os servidores. “É estranho que políticos tenham recebido aumento desde janeiro, enquanto para os servidores só será pago a partir de maio”, questionou Carla, lembrando as promessas de campanha do prefeito Marcelo Nonato sobre valorização do funcionalismo público.
A votação da emenda resultou na seguinte decisão:
A favor da emenda: Vânia Teixeira e Carla Nicolau.
Abstenção: Marcelo Palhares.
Contra a emenda: Gustavo Henrique, Valéria Gama, Klibas Rancho, Vicente Amigo, Simone Caetano, Alan Borges e Agnaldo Lousada.
Após a derrubada da emenda, o projeto foi aprovado por unanimidade com a data de implementação do reajuste fixada para 1º de maio de 2024. Agora, os servidores aguardam o efetivo pagamento conforme as novas diretrizes aprovadas.
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