Minas Gerais será um dos primeiros estados do Brasil a adotar as mudanças nos três anos de ensino médio na rede pública, conforme previsto na Lei 14.945/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e estabelece novas diretrizes para o ensino médio a partir de 2025.
Uma das principais alterações será o aumento da carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que passará de 1,8 mil para 2,4 mil horas dentro das 3 mil horas totais do ensino médio. Em Minas Gerais, o cronograma anual será dividido em 800 horas para FGB e 200 horas para Itinerários Formativos.
Outra mudança significativa será a redução no número de componentes curriculares, que passará para 15 no 1º ano. Essa alteração foi possível em função da reestruturação do Itinerário Formativo, que contemplará o aprofundamento em áreas como Ciências da Natureza, Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais nos 2º e 3º anos.
No ensino médio diurno a integração entre essas áreas vai enfatizar temas como Cidadania Global e Economia e Trabalho, enquanto no ensino médio noturno, o foco será em Mobilidade Urbana.
Assim, haverá um aumento de uma aula semanal em alguns componentes curriculares para o ensino médio parcial diurno.
No 1º ano do ensino médio, as disciplinas com carga horária ampliada serão Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física, Química e Geografia. No 2º ano, o incremento será nas matérias de Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, Física, Biologia e História. Já no 3º ano, as mudanças serão nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Química, Biologia, Geografia, História e Artes.
A nova estrutura dará ênfase à cultura digital, com o componente Tecnologia e Inovação no ensino médio noturno e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Projeto de Vida, que trabalha habilidades socioemocionais e reflexões sobre o futuro, continuará presente em todos os anos de escolaridade do ensino médio.
Ensino Médio em Tempo Integral
No Ensino Médio em Tempo Integral (Emti) preparatório haverá ampliação da carga horária da Formação Geral Básica para além das 2,4 mil horas.
A depender da oferta de ensino integral em vigor, essa carga horária poderá ser de 3 mil horas, distribuídas ao longo dos três anos de escolaridade, com aumento de aulas para todos os componentes curriculares.
No entanto, é fundamental que essa ampliação de carga horária seja acompanhada pelo desenvolvimento de metodologias mais dinâmicas e inovadoras, e que permitam explorar novos ambientes de aprendizagem, qualificando o tempo que o estudante passa na escola.
No Itinerário Formativo, a reestruturação segue a mesma proposta do ensino médio parcial, com a manutenção da carga horária das atividades integradoras como forma de garantir a formação interdimensional dos estudantes, promovendo uma educação integral que valorize sujeitos autônomos, solidários e competentes.
Os itinerários formativos e as disciplinas eletivas permitem aos estudantes moldar sua educação conforme seus interesses e objetivos profissionais. Na Escola Estadual Romero de Carvalho, em Pedro Leopoldo, essas disciplinas são trabalhadas de forma interdisciplinar, enriquecendo a experiência educacional. Um exemplo é o projeto que criou um pesticida natural a partir do licuri, um fruto típico da região. O professor Antônio Carlos destaca como esses projetos ligam o conhecimento acadêmico à prática, beneficiando a comunidade local.
“Esses projetos são a maneira que a escola vê de integrar as disciplinas do Novo Ensino Médio, ligando os itinerários e as eletivas com as disciplinas tradicionais, trazendo um significado para a vida do estudante, inserindo isso no cotidiano dele”, destaca Antônio Carlos, professor de Geografia da escola.
O estudante Caio Felipe, de 17 anos, trabalha em uma empresa da região no setor agropecuário e explica como o projeto está interligado com seu trabalho. “Eu trabalho com hortas, sou do agro. Este projeto que combate pragas me ajudou muito no meu serviço, pois pude aplicar o que aprendi aqui. No futuro, vamos poder utilizar esse produto lá, já que é bastante eficaz. Também trouxe bastante conhecimento adquirido no trabalho para cá, integrando trabalho e estudo”, comenta.
Alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma consulta pública sobre a reestruturação do ensino médio. O relatório resultante e as discussões subsequentes levaram à publicação da Lei nº 14.945 em 31/7/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e estabelece novas diretrizes para o ensino médio a partir de 2025.
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