Devido as demandas da nossa cidade, o Jornal Digital Esmeraldas entrou em contato com o Governador do Estado Romeu Zema, solicitando quais os planejamentos para a cidade de Esmeraldas. De forma pontual e rápida, obtivemos retorno, com os tópicos abordados: saneamento básico, educação e economia.

Segue Nota:

JDEsmeraldas – Educação: Existem termos de compromisso destinando verbas para as Escolas Estaduais na Cidade? Conversamos com um dos diretores de uma das Escola Estaduais do Município, e obtivemos um retorno muito positivo na gestão do Governo para com as Escolas Estaduais, porém existem algumas demandas onde são necessárias ampliações, como construção de salas de aula para comportar a quantidade de alunos, qual o posicionamento do Governador sobre estas questões?

Governador do Estado – A distribuição dos recursos financeiros disponibilizados pelo programa Mãos à Obra na Escola é planejada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) de acordo com critérios técnicos de ponderação de criticidade e análise da urgência na realização da obra de cada unidade escolar. Em 2019, todas as unidades foram avaliadas por meio de um diagnóstico de infraestrutura, com visitas in loco, que possibilitou pontuar cada escola estadual com relação a sua infraestrutura geral. Com isso, o setor de engenharia da SEE/MG consegue direcionar as intervenções para aquelas escolas que estão mais necessitando das intervenções.

No município de Esmeraldas, até o momento, 2 escolas estaduais foram contempladas com 2 obras com recursos do programa, somando um investimento total de cerca de R$ 142 mil.

JDEsmeraldas – Economia: Na cidade não temos grandes empresas para proporcionar empregos para a população, devido a isso somos conhecidos como cidade dormitório; existe também as reclamações dos comerciantes locais na dificuldade da legalização de empresas. Existe alguma ação que possa aquecer a economia na cidade, onde haverá um atrativo para as grandes empresas escolherem Esmeraldas para alocar suas empresas.

Governador do Estado – O Governo de Minas ressalta que, apesar do momento atípico vivido desde 2020, que obrigou o estado a lidar com grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia da covid-19, Minas Gerais conseguiu dar respostas importantes aos problemas de crescimento econômico.

De forma responsável, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), foi criado e desenvolvido o plano Minas Consciente, referência no país para retomada econômica segura, com 672 municípios aderidos e mais de 13 milhões de pessoas impactadas. No atual estágio da pandemia, as regras do Plano Minas Consciente têm priorizado a moderação de atividades, via protocolos, sendo que todas as regiões encontram-se inseridas na Onda Verde, a mais permissiva do plano. Nesse sentido, atualmente, todas as atividades econômicas podem funcionar, desde que respeitem as regras de proteção sanitária.

Para preparar os prefeitos para o pós-pandemia, foi criado o Programa de Liderança para a Retomada Econômica, que, por meio da Fundação João Pinheiro (FJP), serão capacitados 300 gestores de 150 municípios, somente neste ano.

Minas Gerais é um estado que conversa com o setor produtivo e que cria oportunidades para os investidores que querem gerar emprego e renda no estado. Com essa linha de pensamento, foi colocado em prática, em 2020, o Minas Livre para Crescer, vinculado ao Projeto Estratégico Minas Amiga do Investidor, responsável por realizar uma série de medidas de desburocratização em Minas Gerais.

Dentre algumas das principais medidas, destaca-se a publicação do Decreto Nº 48.036/20, que regulamenta a Lei Federal de Liberdade Econômica. Além disso, foi aprovada a dispensa de alvará para 642 atividades econômicas consideradas de baixo risco, o que tornou Minas Gerais o estado com maior número de atividades dispensadas de alvará, após diálogo com órgãos e entidades envolvidas neste processo, na análise e na revisão da classificação antiga.

Especificamente em Esmeraldas, está em andamento a implementação de unidade industrial para produção de fraldas descartáveis, absorventes e lenços umedecidos, com a previsão de geração de 850 empregos diretos e indiretos na região. 

Na atual gestão do governador Romeu Zema, Minas Gerais segue superando metas em relação à atração de investimentos. A partir dessa pauta prioritária do governo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede) atraiu R$121 bilhões de investimentos desde o início da gestão, sendo o ano de 2019 o de maior investimentos na história da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), com quase R$56 bilhões consumados. Para este ano, a expectativa é alcançar a meta de R$ 60 bilhões em investimentos.

JDEsmeraldas – Saneamento Básico: Esmeraldas no ano de 2021 ainda tem a utilização de fossa séptica, não existe rede de esgoto nos bairros, ruas sem asfalto como os bairros Santa Cecília, São Francisco, Alexandria entre outros. Existem recursos direcionados à cidade para sanar esses problemas?

Governador do Estado – A Copasa opera 5.392 ligações prediais de esgoto (5.866 economias), atualmente, representando um percentual de atendimento de 17,17% da população, cujos efluentes são tratados em duas estações de tratamento: ETE Sede e ETE Novo Retiro. 

Tendo em vista que a Copasa atende a mais de 32.000 ligações de água distribuídas em diversas localidades isoladas do município, além da Sede e de áreas conurbadas com Ribeirão das Neves e Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a implantação de sistemas dinâmicos de esgotamento sanitário, modelo utilizado pela empresa em sua matriz para Sistemas de Esgotamento Sanitário, carece de elevados investimentos. 

Além disso, outro grande desafio é o da adesão da população ao sistema. Um movimento de não adesão, que tem fator financeiro, a não valorização de um meio ambiente saudável e do não conhecimento dos impactos na saúde pública, é percebido em diversos municípios onde a Copasa atua. Apenas para ilustrar, na região de Esmeraldas, onde há sistemas implantados, mais de 3.800 imóveis resistem em solicitar a ligação domiciliar. Essa situação precariza a operação das estações de tratamento, que necessitam de vazão mínima para o desempenho estabelecido em legislação, o que não vem ocorrendo. 

Atualmente, a Copasa possui projetos para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em duas grandes regiões:  na Bacia do Macuco, que abrange os bairros Santa Cecília, São Pedro, Floresta Encantada, Alexandria e São Francisco de Assis (envolvendo mais de 9.000 residências); e na região do Melo Viana, que abrange diversos bairros próximos à BR-040 (envolvendo mais de 4.000 residências). 

Há que se destacar, ainda, que boa parte dos problemas de falta de sistemas de esgotamento sanitário têm origem em empreendimentos que não foram concluídos ao longo de sua implantação e também em regiões que foram crescendo e se desenvolvendo de forma não ordenada e formando centros de expansão urbana sem essa infraestrutura. Assim, há diversas regiões com falta de infraestrutura urbana, como ruas pavimentadas e delimitadas, sistemas de escoamento pluvial, esgotamento sanitário e mesmo de abastecimento de água, dentre outras benfeitorias urbanas. 

Esgotamento alternativo e irregular – Na cidade de Esmeraldas, a maior parte da população se vale de sistemas alternativos de esgotamento sanitário como fossas rudimentares e irregulares com lançamento em corpos d’água, lançamentos diretos em galerias pluviais ou mesmo na via pública, como é o caso dos bairros Santa Cecília e São Pedro, como pode ser percebido nos números apresentados. 

Situação do bairro Alexandria – Por ser originado em empreendimento não concluído, o bairro Alexandria não possui qualquer benfeitoria urbana dessa natureza. Conforme reuniões com o Executivo Municipal, o bairro está em fase de regularização fundiária pelo REURBS e os moradores serão beneficiados com algumas infraestruturas urbanas. Quanto ao esgotamento sanitário, fará parte do complexo do Macuco, citado anteriormente. 

Recursos para a implantação do SES – A Copasa informa que elaborou diagnóstico para universalização do saneamento para a população, tanto para água quanto para esgoto, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Marco Regulatório do Saneamento, Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, e entrará em fase de negociações com o Executivo Municipal para os acertos e ajustes necessários, ainda em 2021/2022.

Prazos e população atendida – Quanto aos prazos e população atendida com sistemas de esgotamento sanitário, informamos que o diagnóstico, ainda em atendimento à citada Lei, contempla os números e serão apresentados ao Poder Executivo durante as tratativas. Os percentuais de atendimento a serem alcançados dentro dos prazos estabelecidos, foram escalonados de acordo com a abrangência, população atendida e extensão dos recursos financeiros do investimento. Tendo em vista que o prazo final para universalização do abastecimento de água é em 2030 e esgotamento sanitário é em 2033, em seus respectivos percentuais, os investimentos deverão ser alocados de acordo com as prioridades discutidas nas negociações.

JDEsmeraldas – Além da MG 060 que haverá extensão e pavimentação (trecho Esmeraldas – São José da Varginha, com 31,76 Km de extensão na Rodovia MG/060), existem outras propostas para melhoria nas vias estaduais que cortam a Cidade de Esmeraldas?

Governador do Estado – Sobre obras em estradas e rodovias na região de Esmeraldas, eventuais intervenções serão divulgadas com antecedência à imprensa, quando forem confirmadas. 

Nota Exclusiva para o Jornal Digital Esmeraldas