Na 2ª Edição no Jornal Digital Esmeraldas divulgada no dia 15 de julho em formato flipbook, realizamos uma matéria sobre o Bairro Alexandria.
Em conversa com Luiz Fernando, morador do bairro Alexandria a 7 anos, o mesmo que é ex-presidente da associação do bairro, nos relatou os problemas que ainda afetam os moradores, Luiz mesmo não estando a frente da associação continua lutando pelo bairro que carece da regularização fundiária, para usufruírem da rede básica de saneamento. Bairro Alexandria hoje que possui aproximadamente de 2 a 3 mil famílias, existe desde 2003, porém a relatos de que já haviam moradores antes deste tempo; o bairro não possui os serviços básicos como coleta de lixo, carteiro, não possui energia elétrica, todas as ruas possuem muitos problemas e a falta da atuação do Poder Público como mediador de conflitos, faz com que o bairro cresça de forma desordenada. Está tramitando um Processo de Regularização que foi dado entrada no dia 21/03/2019, pedido oficial de regularização fundiária.
A Copasa havia dado início as obras em outubro de 2020, hoje a obra está paralisada; sendo feita a regularização deste processo a população do bairro poderá utilizar os serviços básicos, será possível a execução e finalização de obras de infraestrutura para o bairro, com a implantação de abastecimento de água, iluminação pública, pavimentação das ruas, entre outros.
A demora no processo, causa cada vez mais transtorno para os moradores, que contam por exemplo com apenas 30% da coleta de lixo de todo o bairro, a dificuldade de receberem as correspondências, as ruas já possuem cep, mas o carteiro não chegou por lá.
Sem contar que durante o período noturno, muitos moradores percorrem as ruas do bairro com lanternas de celulares acessas, correndo assim o risco de serem vítimas de incidentes de forma geral. Luiz relata que dentre todo esse como morador, durante as campanhas eleitorais, recebem visitas de diversos candidatos todos muito bem intencionados com suas promessas para atender ao bairro Alexandria, porém infelizmente ficam apenas nas promessas.
Luiz destaca a dificuldade para solicitar os serviços básicos para a região é sempre uma luta, como exemplo a necessidade de um caminhão pipa durante os períodos de falta de água nos bairros já chegaram a ouvir que “não pode ser enviado um caminhão pipa, porque aí é irregular”, causando a sensação de exclusão para os moradores. Porém, por outro lado houve a facilidade para os moradores realizarem a emissão do título de eleitor com o endereço que possuem, através de uma declaração do CRAS.
O que os moradores do bairro Alexandria querem é ter a inclusão na sociedade formal, que eles possam ter dignidade de receberem as correspondências na porta de suas casas, atendimentos de emergência (ambulância), a visita dos agentes de saúde entre outros serviços, esse desejo dos moradores é algo constitucional.
O Jornal Digital Esmeraldas entrou em contato com a Prefeitura de Esmeraldas (Secretária de Obras, Secretária de Desenvolvimento e a Assessoria de Comunicação), e tivemos a seguinte resposta:
Resposta na Íntegra:
O bairro Alexandria, localizado no município de Esmeraldas, foi declarado como uma área de Interesse Social para fins de Regularização Fundiária, de acordo com o Decreto Municipal N° 247/2019. Dessa forma, encontra-se tramitando na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico o Processo Administrativo n° 002/2019 de Regularização Fundiária do Bairro Alexandria.
A Copasa está executando as obras de implantação do abastecimento de água potável conforme Cronograma vigente;
A Cemig já foi solicitada, e tem previsão para iniciar as obras de energia elétrica no segundo semestre do ano 2021;
O município está vendo a possibilidade de formalizar os endereços para emissão de certidão de número, para que os moradores tenham de imediato acesso aos serviços públicos;
O município pretende executar os Projetos e Estudos técnicos para a regularização, por meio de um acordo de compensação que foi firmado em TAC, com empreendedor
Ressalto que, a nova gestão pública, está empenhada em dar celeridade ao processo, para a sua conclusão.
Ressaltamos sobre o Cronograma citado na resposta, como a população teria acesso ou como poderiam
acompanhar ?
Sobre o Cronograma informado a medida que for liberando será disponibilizado e divulgado no site da Prefeitura de Esmeraldas e Redes Sociais. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Esmeraldas.
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