O Ministério Público Eleitoral (MPE), neste sábado, 5 de outubro, entrou com uma representação contra o prefeito de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, Marcelo Nonato (Solidariedade). Foi pedida a cassação e inelegibilidade por suposta compra de votos do atual mandatário, que tenta a reeleição.
A denúncia chegou pela Ouvidoria do Ministério Público, segundo o documento obtido pela reportagem, uma liderança social do bairro Santa Cecília apoiava o principal adversário de Nonato, o candidato Kiko Marinho (Cidadania). No último dia 28, contudo, essa liderança disse que não apoiaria mais Kiko Marinho, mas sim o atual prefeito, que lhe prometeu asfaltar a rua onde mora em troca do voto.
Um áudio juntado no processo aponta a liderança social afirmando que recebeu a visita do prefeito, que lhe propôs o asfalto em troca do voto, tal visita teria sido presenciada por toda a vizinhança, que o pressionava a manter o apoio, pois temia em “levar a culpa” caso o asfaltamento não ocorresse no local.
A rua possui três quarteirões e nenhum deles era asfaltado. Havia apenas uma parte da rua com calçamento poliédrico e outra com asfaltamento muito antigo. Segundo o MP, alguns dias após a reunião em que foi selado o apoio do líder social ao atual prefeito, a prefeitura iniciou o asfaltamento da rua Joviano Naves, “tendo concluído a promessa exatamente no quarteirão onde reside o morador”. “Note-se que o quarteirão de residência fica no meio da rua, não é o primeiro ou o último, mas mesmo assim, a contrário sensu, foi o primeiro a ser asfaltado. Uma obra claramente encomendada com outros fins e que começou pelo meio da rua”, diz a promotoria.
Documentos apresentados pela prefeitura não foram suficientes, de acordo com o MP, que apontou que o Executivo contratou uma empresa diferente da que fazia o asfaltamento na cidade para a obra na rua prometida pelo prefeito. Ao apontar “escancarada captação ilícita de sufrágio”, o MP pediu que a Justiça impeça ou casse a diplomação do prefeito, a aplicação de multa e “como a prática de captação ilícita de sufrágio tem como consequência automática e imediata a inelegibilidade dos agentes, que a decisão – colegiada ou transitada em julgado – seja inscrita à margem das inscrições dos representados no cadastro geral de eleitores, a fim de que seja examinada a hipótese de sua aplicação, se e quando os representados intentarem candidatura”.
Procurado, Marcelo Nonato não respondeu à reportagem. Em uma postagem na rede social, o prefeito comentou sobre a denúncia, apenas que a “oposição não para de querer atrapalhar, manipular e atrapalhar” o eleitor da cidade. Ele citou que adversários têm publicado que ele não é mais candidato à reeleição. “Nossa candidatura está plenamente apta e regularizada, conforme as normas eleitorais”, publicou.
Depois, em outra nota, disse que “assim como ocorreu nas eleições passadas, o Ministério Público ajuizou ação” contra a candidatura. “Trata-se de fatos inverídicos e, no momento oportuno, provaremos judicialmente a improcedência desas ação”, afirmou antes de dizer que o processo não gera qualquer consequência eleitoral.
Nossa equipe entrou em contato com o atual Prefeito o qual não nos atendeu, entramos em contato com o seu vice Gustavo, onde abrimos o espaço, e o mesmo nos informou que será divulgado uma nota.
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