Após a repercussão desencadeada por uma matéria de denúncia, veiculada em 5 de agosto no JDE, nos foi encaminhado pela denunciante a nota recebida pela Ouvidoria da Prefeitura de Esmeraldas. Esclarecemos que a nota em questão não foi encaminhada ao Jornal Digital Esmeraldas pela Prefeitura, mesmo seguindo as formalizações a qual o Secretário de Meio Ambiente, sr. Getúlio solicitou, e até a presente data não obtivemos retorno pelo órgão responsável. 

A repercussão gerada pela matéria nos leva a apresentar os posicionamentos oficiais da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tal medida visa lançar esclarecimentos sobre os eventos e proporcionar um panorama completo dos fatos. Desde a primeira veiculação da matéria, nosso veículo de comunicação reservou espaço para todos os envolvidos, no entanto, os mesmos optaram pelo silêncio. Compreendemos que a ausência de pronunciamento pode ser interpretada como uma escolha deliberada de não se manifestar até a emissão da presente nota.

Importante ressaltar que o compromisso com o jornalismo responsável norteou todas as etapas deste processo. Antes mesmo da publicação, diligenciamos no sentido de estabelecer um diálogo, onde fomos procurados pelas partes, garantindo, assim, o princípio do contraditório. A recusa em se pronunciar por parte dos envolvidos não apenas reforça a postura ética deste periódico, como também contrapõe às alegações que circularam nas redes sociais a respeito de nossa reportagem. Continuamos a manter nossos valores de imparcialidade e respeito à integridade jornalística, reiterando a abertura para ouvir todas as perspectivas envolvidas em temas de relevância pública.

Segue Nota na Íntegra

Em 04 de agosto de 2023, a Prefeitura Municipal de Esmeraldas recebeu várias denúncias que uma caminhonete  prata placa , plotada com a logo da Prefeitura, estaria dentro de uma propriedade em situação comprometedora na região conhecida como MATA DO MACUCO. Pelas imagens é possível constatar que a caminhonete envolvida no caso é o veículo 4X4 disponibilizado pela empresa ENGESP Construções para atendimento ao contrato nº 031/2023, cujo se trata da prestação de serviços de Coleta Manual e Conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Esmeraldas e o transporte até o Aterro Essencis.

Diante da situação, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pasta responsável pela gestão do contrato, Oficializou à empresa do ocorrido e solicitou esclarecimentos sobre o fato, uma vez que o colaborador envolvido é do quadro de funcionários da empresa ENGESP e não do quadro dos servidores do Município.

Em resposta, a ENGESP informou que o colaborador recebeu as medidas disciplinares cabíveis diante do descumprimento das normas pertinentes ao seu contrato de trabalho, e esclareceu que assim como todos os colaboradores, o denunciado recebeu os treinamentos e as capacitações devidas, estando plenamente ciente das atribuições que cingem suas funções, sendo a sua conduta repreensível e desviada.

Em relação à questão da invasão, por se tratar de uma invasão em área particular a Prefeitura Municipal de Esmeraldas não tem competência para instaurar procedimento sobre apuração de invasão e reintegração de posse, recomenda-se que a proprietária procure o poder judiciário.

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável