Matéria realizada em parceria com o Canal Passando a Limpo, do comunicador Ralpho Novaes.

Recebemos a denúncia de que as empresas que prestam serviços de transporte escolar em Esmeraldas, estariam com pagamentos atrasados há 2 meses (60 dias), os denunciantes alegaram que caso não haja a regularização dos pagamentos feitos pela Prefeitura de Esmeraldas, estariam se mobilizando para uma possível greve dos escolares.

Nossa equipe do Jornal Digital Esmeraldas entrou em contato com a Secretária de Educação para apurar as denúncias recebidas, conversamos com Kátia Campolina, a atual Coordenadora do transporte escolar, que nos relatou as seguintes informações:

Resposta enviado para Jornal na data do dia 27 de abril, na íntegra:

No mês de março/2022, o Município de Esmeraldas efetuará o pagamento do serviço de transporte escolar apenas aos contratados que tiverem comprovado regularmente a prestação do serviço, com apresentação de tacógrafo que permita a aferição efetiva do quilômetro rodado. As empresas que não apresentaram planilha compatível com os dados registrados no tacógrafo, ou que apresentaram tacógrafo em branco, rasurado ou ilegível, serão notificadas para sanarem as irregularidades identificadas pela fiscalização e comprovarem a prestação efetiva do serviço no mês de referência. Na impossibilidade de fazê-lo, excepcionalmente, a Secretaria Municipal de Educação de Esmeraldas solicitará ao fiscal de contrato que faça a medição do percurso e ateste os dias letivos em que o serviço foi prestado, a fim de remunerar a empresa prestadora de serviço contratada. Não estamos atrasado com o pagamento. O mês de fevereiro de 2022 já foi pago a todas as empresas, comprovantes de depósitos efetuados estão na Contabilidade e tesouraria da prefeitura. Já avisei que após a entrega dos discos tacógrafos com as planilhas me comprometi em enviar o PDC dentro de 15 dias. Eu recebi os discos tacógrafos e as planilhas da última empresa no dia 08/04/2022, e hoje completa 10 dias úteis após essa data. Ressalto que tivemos feriados e recesso no mês corrente. Diante da responsabilidade e na função de fiscal de contrato, só irei enviar o pagamento após a conferência de todos os discos tacógrafos e detectando irregularidades, iremos notificar a empresa para as devidas correções. Lembro a tempo que dentro da legislação, prevê ao prestador de serviço oferecer o serviço até 90 dias sem o pagamento. Mas não é intenção da Prefeitura Municipal de Esmeraldas onerar, causar prejuízo e cometer pagamentos equivocados a nenhuma empresa prestadora de serviço do transporte escolar. Estou à disposição na Secretaria Municipal de Educação de Esmeraldas para maiores esclarecimento. Hoje, dia 27/04/2022, todas as empresas prestadoras de serviço do transporte escolar já foram notificadas detectando as irregularidades e comunicando sobre a fiscalização para posterior pagamento. Reitero que estou à disposição na Secretaria Municipal de Educação de Esmeraldas para quaisquer esclarecimentos em relação ao transporte escolar municipal de Esmeraldas.

Entramos também em contato com Luciano, secretario da fazenda de Esmeralda, solicitando os comprovantes de pagamento realizados as empresas prestadoras de serviço do transporte escolar, porém até no fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

Está matéria pode ser atualizada, caso recebamos os documentos solicitados. Estaremos de prontidão a trazer as informações de forma transparente aos moradores de Esmeraldas.