Vereador Gustavo Henrique

O vereador Gustavo Henrique, vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, autor do Projeto de Lei 160/2023 que dispõe sobre o pedido de autorização da abertura de crédito suplementar para execução de obras importantes em Esmeraldas como a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Vila Esmeraldas – Região do Bairro Serra Verde para atender à população.
O projeto foi aprovado por unanimidade em votação na Câmara Municipal de Esmeraldas, autorizando a abertura de Crédito Suplementar no exercício de 2023, para execução da construção do Velório de Caracóis de Baixo; pavimentação e drenagem de ruas nos bairros São Francisco de Assis, Mirante do Palmital I, Povoado do Araújo, Paraguai, Recanto da Mata, Retiro; e para a construção de uma ponte no Bairro Cidade Jardim e no Povoado de Boa Vista.

Como presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Gustavo também fez parte da avaliação do Projeto de Lei Ordinária 155/2023 que prevê a obrigatoriedade da prestação de contas por parte das empresas de distribuição de água e saneamento em Esmeraldas. As pessoas jurídicas de direito público ou privado, que prestem serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento para Esmeraldas pelo convênio de cooperação com o município deverão prestar contas de suas atividades para o Poder Legislativo Municipal anualmente, no mês de novembro, em reunião especial a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores. O abastecimento de água é um dos graves problemas enfrentados pela população do município.

Segundo o vereador Gustavo, é preciso clareza e transparência sobre qualquer serviço prestado ao município, como forma de divulgar obras em andamento, arrecadações e despesas, dentre outras informações importantes para fiscalização mais efetiva. O objetivo da lei é trazer a conhecimento de todos, vereadores e cidadãos a real situação dos serviços que estão sendo prestados ao município, principalmente por se tratar de serviço público e por envolver volumoso montante de recursos financeiros.

Em reunião do dia 03 de julho, Gustavo agradeceu o empenho dos funcionários da Câmara Municipal pela elaboração, análise, fiscalização e viabilidade dos projetos de lei com maior rapidez. Já recentemente, em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desta semana, no dia 15 de agosto, o vereador apresentou o parecer regimental sobre a Emenda Aditiva 01/2023 ao Projeto de Lei 137/2023.

A discussão sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, tendo em vista a melhor alocação de recursos do governo para garantir que os valores sejam sempre destinados às áreas mais importantes. Segundo leitura feita pelo vereador, a Emenda Aditiva em questão visa garantir que as áreas de saúde, educação e saneamento não deixem de receber investimentos, para manter o atendimento adequado à população de forma constante. Segundo o vereador Gustavo, além de implantação e desenvolvimento de políticas públicas mais abrangentes tendo em vista a população de baixa renda, a melhoria desses serviços públicos é prioridade, e deverá ser executada com fiscalização e transparência. Gustavo e os demais vereadores, receberam, também, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Esmeraldas. A acolhida dos estudantes é uma maneira de reconhecer o papel da instituição, a Câmara de Esmeraldas, reconhece o papel da instituição na formação cidadã de crianças, adolescente e jovens, abrindo portas para a população participar mais ativamente da vida política do município.

Como relator do PL 125/2023, durante a última sessão de fiscalização financeira e orçamentária, vereador Gustavo apresentou o parecer regimental do projeto para criação do Fundo Municipal Agropecuário – FUMAGRO e Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Esmeraldas/MG, visando dispor sobre o uso de máquinas e de implementos agrícolas para fins de fomentar as atividades rurais em Esmeraldas.
A prestação de serviços de Patrulha Mecanizada Agrícola é destinada aos agricultores familiares, pequenos e médios produtores agropecuários rurais residentes em Esmeraldas no desenvolvimento de suas atividades, e podem ser solicitados seguindo o critério do preenchimento do formulário do programa, acompanhado de cópia dos documentos exigidos no edital. O parecer foi aprovado por unanimidade por todos os membros da comissão.

Vereador Klibas Rancho

O Presidente da Câmara Municipal e vereador Klibas Rancho, do partido AVANTE, que faz parte da Comissão de Administração e Serviços Públicos, recebeu na Câmara Municipal o Presidente da Câmara Municipal de Betim, Vereador Edson Leonardo Monteiro, da UNIÃO BRASIL, juntamente com moradores do condomínio Serra Negra.

A visita tinha como objetivo pedir ajuda à Câmara Municipal de Esmeraldas, junto ao governo da cidade, para obter informações sobre a regularização do Condomínio. Essa questão levou ao aumento do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conhecido como IPTU.

Os moradores explicaram que enfrentaram problemas com dívidas e tiveram seus bens bloqueados, causando sérios prejuízos para as famílias da região, o vereador e presidente da Câmara Klibas comprometeu-se a continuar acompanhando esse assunto, respeitando as responsabilidades legislativas.

Klibas também realizou o pedido ao Executivo Municipal (Requerimento nº 267/2023) um relatório detalhado que inclua informações sobre as obras e equipamentos relacionados aos Projetos descritos como “Resposta Rápida” no acordo judicial com a Vale. Isso inclui a doação de kits de feira, a estruturação de sala de urgência, o fortalecimento da atenção primária à saúde, o fortalecimento dos serviços sociais, a manutenção de estradas rurais, o programa de educação profissional e o Promove Minas. Foi também solicitado cópias das notas de serviços e fornecimento, bem como notas de empenho relacionadas a esses projetos.

Além disso, o vereador, também solicitou ao Executivo Municipal, através do Requerimento nº 251/2023, informações sobre os imóveis públicos que estão vagos, especificamente detalhes sobre áreas e lotes. Solicitou também informações sobre as despesas relacionadas à pavimentação, incluindo os gastos com contratos de máquinas pesadas durante os primeiros seis meses de 2023 e os custos relacionados a material e massa asfáltica no mesmo período.

Vereador Klibas na oportunidade Parabeniza a cidade de Esmeraldas por seus 122 anos, que serão comemorados no dia 16 de setembro de 2023.

Para acompanhar de perto as atuações dos vereadores, sigam suas Redes Sociais.

Nome Político: Klibas Rancho
Contato: assessoriaklibasrancho@gmail.com
Instagram: @klibasrancho
Facebook: @andrade.klibas

Nome Político: Gustavo do Dedé
Contato: vereadorgustavododede@yahoo.com.br
Instagram: @vereadorgustavododede
Facebook: @gustavododede
Twitter: @GustavodoDede