Vereador Gustavo Henrique

Continuando os trabalhos na Câmara Municipal de Esmeraldas, o vereador Gustavo Henrique, conhecido como Gustavo do Dedé, na Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária do dia 30 de março deste ano designou o vereador Raphael Avelar Relator do Projeto de Lei (PL) 118/2023, que torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo.

Como Presidente da Comissão, Gustavo do Dedé assumiu como Relator do Projeto de Lei (PL) 116/2023, de autoria do Executivo Municipal, em que fez a proposta de diligência para ser debatida durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, assim como participou dos debates sobre o Projeto de Lei Ordinária 134/2023 dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil.

Ao trabalhar em parceria com a Administração Pública, as organizações da sociedade civil, vidam destinar e utilizar os recursos públicos de modo mais eficiente para a melhoria da qualidade de vida da população. O Projeto de Lei Ordinária 116/2023 autoriza a abertura do Crédito Suplementar e utiliza o Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Município de Esmeraldas no exercício anterior (2022), via fonte de recursos não vinculados de impostos.

Na sessão do dia 09 de maio, Gustavo fez a leitura do Parecer Regimental sobre o Projeto de Lei Nº 116/2023 de sua relatória. Trata-se de uma abertura de crédito suplementar para aplicação dos recursos alocados por meio do Imposto de Renda, no Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Seguindo as diretrizes da política de atendimento estabelecidas no artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente. É um Fundo Especial, nos moldes definidos pelo artigo 71 da Lei Federal nº 4.320/64.

O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente integra o orçamento público e constitui unidade orçamentária própria. Sua principal finalidade é dar corpo aos projetos que promovem a proteção e o amparo de crianças e adolescentes, por meio de políticas públicas que promovam a garantir o que está previsto na lei em concordância com o ECA.

Dando continuidade aos trabalhos, o vereador Gustavo Henrique fez o pedido de novos recursos destinados à infraestrutura do Hospital Municipal 25 de maio em Esmeraldas que completou 50 anos de atividade em 2023.

As emendas impositivas são responsáveis por trazer recursos públicos, e um instrumento importante para atender as necessidades do município. O pedido foi atendido pela Deputada Estadual Nayara Rocha, que encaminhou ofício de confirmação, atendendo à demanda e viabilizando a aquisição de equipamento de ultrassom para o hospital. A instituição que presta atendimento direto à população de Esmeraldas receberá também recursos no valor de 300 mil reais, a partir da Emenda Impositiva de autoria do vereador Gustavo Henrique e do vereador Agnaldo Silva, para a aquisição de novos equipamentos e a compra de uma ambulância.

Reunião com o Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier (PSD), na Câmara Municipal de Esmeraldas no dia 01 de junho para discussão sobre os Projetos de Lei.

 

Mesa Diretora da Câmara Municipal, representada pelo Presidente Klibas Rancho (AVANTE), pelo Vice, Gustavo do Dedé (AVANTE) e o Secretário Vicente de Paulo (MDB), compareceu à Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), para uma visita após a aprovação Projeto de Lei (PL)359/23.

O pronunciamento sobre o destino da FUCAM foi lido pelo vereador Gustavo em Sessão na Câmara.

Vereador Klibas Rancho

Relatos do vereador Klibas Rancho – Cuidar do nosso bairro é responsabilidade de todos! Acompanhei de perto a limpeza e manutenção do bairro Novo Retiro, ao lado do estimado morador, Jair. Juntos, estamos trabalhando para construir uma comunidade mais limpa, organizada e acolhedora. Vamos cuidar do nosso lar!

Ao fiscalizar a limpeza e a manutenção do bairro Novo Retiro, tivemos a oportunidade de identificar possíveis problemas e propor soluções. Pudemos verificar a eficiência da coleta de lixo, a conservação das vias públicas, a limpeza das áreas verdes e a manutenção dos espaços de convivência, como praças e parques.

Essa ação nos permitiu observar as necessidades específicas do bairro e entender como podemos agir efetivamente para solucionar os problemas identificados. Além disso, foi uma oportunidade valiosa para ouvir as demandas e sugestões dos moradores, como o estimado Jair, que conhece a realidade do bairro de forma única e podem contribuir com ideias e insights importantes.

Através dessa fiscalização, buscamos não apenas promover a limpeza e a manutenção do bairro, mas também incentivar a conscientização e a participação ativa de todos os moradores. Cuidar do nosso bairro é uma responsabilidade compartilhada, e cada um de nós pode fazer a diferença ao manter nossos quintais limpos, descartar corretamente o lixo e zelar pelo bem-estar coletivo.

Através do diálogo constante, podemos cobrar ações efetivas, propor melhorias e colaborar com a gestão pública na busca por uma cidade mais limpa, organizada e agradável para todos.

Como vereador comprometido com a nossa cidade, reafirmo o meu compromisso em acompanhar de perto as demandas dos moradores e lutar incansavelmente por melhorias no bairro Novo Retiro e em toda Esmeraldas. Contem comigo para representar os interesses da comunidade e trabalhar em prol de um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor para todos nós.

Na condição de vereador da nossa querida cidade, tive o privilégio de visitar o Posto de Saúde do bairro Recreio e realizar uma fiscalização minuciosa. Hoje, venho compartilhar com vocês a importância dessa ação, que trouxe à tona a problemática da falta de médicos em nossa comunidade.

A saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e garantir o acesso a serviços médicos de qualidade é um compromisso inegociável. Durante a minha visita ao Posto de Saúde, pude constatar as dificuldades enfrentadas pela população local devido à escassez de profissionais de saúde. A falta de médicos compromete diretamente o atendimento e a assistência aos pacientes, gerando longas filas de espera, sobrecarregando os profissionais remanescentes e limitando o acesso aos cuidados de saúde necessários. Essa situação é inaceitável e demanda uma ação imediata por parte do poder público.

Ao levantar essa questão, buscamos dar voz às necessidades e demandas da nossa comunidade, reforçando a urgência em investir na contratação de médicos para os postos de saúde de nosso município. É fundamental que todos os cidadãos tenham acesso a um atendimento médico digno e de qualidade, independentemente do bairro em que residam. Além disso, a falta de médicos compromete a continuidade dos tratamentos e o acompanhamento adequado de doenças crônicas, afetando diretamente a qualidade de vida dos pacientes e contribuindo para o agravamento de problemas de saúde. Isso acarreta um aumento nos custos da saúde pública, uma vez que os casos que poderiam ser tratados precocemente acabam se tornando mais complexos e demandando tratamentos mais caros.

Nesse sentido, é necessário serem adotadas medidas urgentes para solucionar essa carência de médicos em nosso município. Através do diálogo com as autoridades responsáveis pela saúde pública local, buscarei levantar essa demanda, apresentar propostas e cobrar ações concretas para a contratação de profissionais capacitados.

Como presidente da Câmara Municipal, trago a vocês informações sobre a importância da fiscalização da limpeza das ruas em nossa querida cidade. A limpeza urbana é uma questão essencial para o bem-estar de todos os moradores e para a preservação do meio ambiente.

A limpeza adequada das ruas não se limita apenas a uma questão estética. Ela desempenha um papel fundamental na promoção da saúde pública, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade. Ruas limpas e bem conservadas contribuem para a criação de um ambiente saudável, seguro e agradável para todos.

Ao fiscalizarmos a limpeza das ruas, estamos assegurando que os serviços de coleta de lixo, varrição, capina e conservação sejam realizados de forma eficiente e regular. Isso evita o acúmulo de resíduos, reduzindo a proliferação de pragas, como insetos e roedores, que podem transmitir doenças.

Além disso, a limpeza adequada das ruas tem um impacto positivo no aspecto visual de nossa cidade. Ruas limpas e bem cuidadas transmitem uma imagem de zelo, organização e respeito ao meio ambiente. Isso contribui para a valorização dos imóveis, o desenvolvimento do turismo local e a promoção de uma cidade mais atrativa para investimentos e negócios.

Nossa responsabilidade como gestores públicos é garantir que os recursos destinados à limpeza urbana sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.

Quero enfatizar que a fiscalização da limpeza das ruas não é um trabalho isolado. Contamos com o apoio e a participação ativa de todos os cidadãos. É fundamental que cada um faça a sua parte, descartando corretamente o lixo, evitando jogar resíduos nas ruas e denunciando irregularidades que comprometam a limpeza e a conservação de nosso ambiente urbano.

Agradeço a atenção de todos e reafirmo o compromisso da Câmara Municipal em zelar pela limpeza das ruas e pela qualidade de vida de nossa comunidade. Contem conosco nessa importante jornada.

Para acompanhar de perto as atuações dos vereadores, sigam suas Redes Sociais.

Nome Político: Klibas Rancho                             Nome Político: Gustavo do Dedé
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