O Jornal Digital Esmeraldas tem o compromisso com os eleitores da cidade de Esmeraldas, nossa série com os Vereadores é um instrumento para conectar e aproximar a população de Esmeraldas aos vereadores eleitos.

Como o Jornal não obteve o retorno de muitos vereadores, e nosso papel com muito respeito é deixar a população atualizada e bem informada, manteremos aberta a série para divulgar as informações dos vereadores que tiverem o interesse dessa aproximação.

Devido a isso, estamos hoje dando a continuidade na Série com o Vereador Alan Borges.

  • Fale um pouco sobre o sr. para que a população de Esmeraldas possa conhecer sua trajetória como cidadão de Esmeraldas e qual a expectativa nessa nova gestão da qual o sr. faz parte.

Alain Delon Borges da Silva, conhecido como Alan Borges (Açougue), casado com Silene Suzy, cristão, comerciante há 15 anos, morador de Esmeraldas há quase 20 anos, formado em Técnico em Agropecuária e atualmente cursando Gestão Pública.

  • A quanto tempo o sr. atua como vereador em Esmeraldas?

Disputei minha primeira eleição em 2016, onde fui o sexto mais votado, porém não fui eleito devido ao quociente eleitoral. Continuamos os trabalhos com as bases, e nesta última eleição obtivemos êxito, sendo eleito pelo Partido Republicanos com 517 votos fazendo parte da mesa diretora da câmara legislativa como secretário.

  • O sr. pode falar um pouco sobre a Lei Orgânica do nosso município?

Já temos mais de 2.700 Leis no município, mas precisamos aprimorar as Leis já existentes, no dia-a-dia da câmara municipal costumamos ouvir que “projeto de iniciativa parlamentar não pode criar despesas para o executivo”. Isto está muito fundamentado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município, que determina que compete apenas ao chefe do executivo a criação de Leis que gerem despesas aos cofres municipais, especialmente em razão do suposto impacto financeiro e a possibilidade de comprometimento de outras políticas públicas municipais.
Assim, a limitação na criação de Leis passa muito pela regulamentação das duas normas acima, que são as orientadoras das atividades do comportamento de todos os cidadãos, sobretudo da atividade do vereador como parlamentar. É de ressaltar que existem várias discussões sobre o tema nos Tribunais Superiores, no sentido de dar maior liberdade ao vereador em propor ações de maiores impactos no orçamento, a qual estou acompanhando atentamente, para ter uma maior atuação no exercício da vereança.

  • Qual sua opinião em relação a nossa Cidade com as ações que estão sendo tomadas nos dias atuais?

Nossa cidade ficou muito abandonada nos últimos anos sem nenhuma obra de infra estrutura, geração de emprego, atração de novos investimentos e até as manutenções das vias e equipamentos públicos estavam em estado precário causando grandes transtornos aos munícipes. A atual gestão assumiu o mandato sem contrato de prestação de serviços em várias áreas, veículos e máquinas pesadas sem manutenção, no meio de uma pandemia dentre outras situações, que atrasou um melhor andamento dos trabalhos do executivo no inicio da gestão. Esmeraldas tem um potencial de crescimento muito grande, encontra-se na região metropolitana, faz divisa com 13 municípios e cortada pela BR-040, MG-060 e várias outras que se forem bem exploradas podem trazer muito crescimento e desenvolvimento para o município. Outro ponto importante para o crescimento do município será a aprovação do novo Plano Diretor o mesmo se encontra defasado desde o ano de 2.006, que regulamentara diretrizes e normas para o crescimento da cidade. Com o objetivo de potencializar o crescimento e gerar empregos em nosso município , foi encaminhado uma indicação de minha autoria sugerindo ao executivo a criação de um Projeto de Lei de incentivo fiscal para nossa cidade. Estamos atuando junto com o grupo todos pelo asfaltamento da MG060, para que a pavimentação da rodovia saia o mais rápido possível.

  • O que a população de Esmeraldas pode esperar do seu mandato?
  • Dentro da função fiscalizadora do vereador quais as que o sr. está à frente, caso seja alguma obra em andamento especificar a localidade.
  • O sr. possui uma área (bairro) especifica de atuação, descreva as ações e bairros que tem atuado?

A população de Esmeraldas, pode esperar uma atuação muito forte e determinada do vereador Alan Borges em todas as regiões do município, pois tenho comigo que o vereador é eleito para legislar e fiscalizar por todos os esmeraldenses, mas tenho sim, um carinho especial pela região de Dumaville, pois morei ali nos anos de 2002/2005 e eu sei as dificuldades que aquele povo vive. Neste momento estamos acompanhando de perto a operação tapa buracos e as obras de drenagem, reforma de vias, para que não haja desperdício de recursos públicos.

  • Possui algum projeto voltado para as áreas rurais da Cidade? Se sim, descreva.

Como tenho formação de técnico em agropecuária, e atuei quinze anos em atividades do agronegócio, estou me inteirando o máximo para alavancar politicas publicas voltada para a agricultura familiar e atividades em geral do agronegócio, como a implantação do PAA, que é um Programa de Aquisição de Alimentos direto da agricultura familiar para atender os equipamentos publico do município e também a volta do mercado municipal gerido pelos próprios produtores.

  • O sr. tem ou atua em algum projeto social? Qual? Descreva este Projeto para que a população possa ter acesso a essas informações?

Tenho atuação em dois projetos sociais da instituição religiosa na qual congrego, onde levamos o alimento espiritual que é a palavra de Deus e o alimento físico as pessoas sofridas e necessitadas e também levamos um trabalho de conscientização de cidadania para várias pessoas dentro e fora da instituição. Atuo também como apoiador social de algumas ONGS do Município de Esmeraldas e Municípios vizinhos.

  • Quais são os seus projetos apresentados e quais já foram aprovados?

Projetos de lei em trâmite:
A) projeto lei complementar n° 1/2021 de 13 de julho de 2021 (inclui art. 15-a no CTM cria isenção taxas) – observação: foi alterado para projeto de lei ordinária, recebendo n° 45/2021, tramite atual: aguarda parecer CCJ.
B) projeto de lei ordinária 26/2021 de 16 de julho de 2021 (declaração municipal de direitos da liberdade econômica) – tramitação atual: aguarda parecer CCJ.
C) projeto de lei ordinária 11/2021 de 1º de julho de 2021 (política municipal de promoção da saúde emocional e valorização da vida) – tramitação atual: vetado pelo executivo

Projetos de lei sancionados:
D) projeto de lei ordinária 31/2021 de dois de julho de 2021 (correção erro material nome rua lei 1679/1997) – tramite atual: sancionado, lei 2702/2021.
E) projeto de lei ordinária 12/2021 de 23 de junho de 2021 (templos religiosos como atividade essencial durante pandemia) – tramitação atual: sancionado, lei 2698/2021.
F) projeto de lei ordinária 10/2021 de 27 de maio de 2021 (programa empresa amiga) – tramitação atual: sancionado, lei 2690/2021.

  • Descreva detalhadamente quais serão as suas atuações nas seguintes áreas:
  • Saúde

Na área da saúde foi aprovado um credito para construção de uma UBS no bairro Floresta Encantada, e também será feita a reforma do hospital, estarei acompanhando estes trabalhos de perto para que não haja desperdício de recursos públicos. Estarei atento também quanto a disponibilidade de medicamentos nas farmácias dos postos de saúde dos bairros. Estou atuando em dois projetos para que nossos cidadãos não tenham que se deslocar do município para fazer alguns exames, mas ainda está em fase de conversas, espero em breve poder anunciar para a população.

  • Educação

Na área da educação tenho conversado com o executivo para que seja construídas mais escolas no município, e já temos previsão de construção na região de Santa Cecília/São Pedro, e foi aprovado na câmara dia 17/08/2021 um crédito para a aquisição de um imóvel que servirá de escola na região de Dumaville, trazendo mais conforto para os estudantes. Precisamos de mais escolas nos bairros, pois nosso transporte escolar é um dos mais caros e nossos alunos perdem muito tempo em longas viagens devido à extensão territorial do município de Esmeraldas. Dentro da área da educação precisamos debater politicas publicas para melhorar a qualidade do ensino em nossas escolas municipais para melhorar nossa avaliação no “IDEB”.

  • Infraestrutura esgoto e saneamento

Estamos atuando também junto á Copasa para que venha melhorar o fornecimento de água quanto na qualidade, quanto na disponibilidade e que venha colocar em prática os projetos de esgotamento sanitário e estações de tratamento de esgoto previstas para o nosso município, porque não podemos admitir um município ao lado da capital em pleno século XXI, com esgoto escorrendo pelas ruas. Na área de infraestrutura vamos propor ao executivo que venha investir os cinco milhões de recursos da vale aprovado pela Assembleia Legislativa, em pavimentação das vias e construções de pontes nas zonas rurais.

  • Qual é o canal de comunicação que o cidadão pode entrar em contato ou apresentar demandas para o sr.?
  • Como a população pode acompanhar os programas, ações, projetos e obras de sua autoria?
  • Informe suas redes sociais para que população possa acompanhar seu trabalho como Vereador.

Canais de Comunicação e onde acompanhar os programas, ações, projetos e obras que estou envolvido:

FACEBOOK Alan Borges
INSTAGRAM @alanborgessilva