Psicólogos e assistentes sociais interessados em atuar na rede estadual de ensino de Minas Gerais devem ficar atentos. Estão abertas as inscrições para a contratação desses profissionais pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). De acordo com o edital do processo seletivo simplificado, são previstas 460 vagas, sendo 230 para cada cargo, para atuar em núcleos distribuídos em diversos municípios de todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

O período de inscrição e envio da documentação será de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, pela internet, por meio do formulário disponível no endereço www.pss.educacao.mg.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado (PPS) será composto por duas etapas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira contará com análise do requisito de contratação e das informações curriculares. Já a segunda será uma entrevista técnico/comportamental. Todas as etapas serão conduzidas por uma comissão composta por servidores da SEE/MG. O contrato será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Nos núcleos de atuação dos profissionais de psicologia e de serviço social serão desenvolvidas ações que auxiliem as unidades de ensino no processo de ensino-aprendizagem, com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais, além de orientar a equipe gestora na mediação de conflitos.

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Diálogo com conselhos

Na construção deste processo seletivo e na implementação dos núcleos na rede estadual de ensino de Minas, em cumprimento à lei federal 13.935/2019, o superintendente de Desenvolvimento e Avaliação da SEE/MG, Paulo Henrique Rodrigues, relatou o alinhamento da Secretaria com os conselhos profissionais dessas áreas. “Estamos em estreito diálogo com os Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social para construir uma política pública de educação juntamente com esses profissionais, que possa contribuir no processo pedagógico e para que possamos ter o maior sucesso possível nas ações desenvolvidas”, explicou.

O Conselheiro de Referência da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), Luis Henrique de Souza Cunha, também reforçou a importância da comunicação com a SEE/MG nesse processo. “A Secretaria de Educação nos acolheu muito bem, aceitando as propostas do conselho de forma bem dialogada. Essa é uma contratação histórica, sendo a maior da história da psicologia mineira. Com isso, cumprimentamos o estado, que tem construído de maneira muito pertinente essas atribuições”.

Já o vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e coordenador da Comissão de Educação e Serviço Social, José Ribeiro Gomes, destacou a importância do profissional da área para desenvolver ações que contribuam para o pleno desenvolvimento dos educandos, com vistas ao exercício da cidadania e ao mundo do trabalho. “A atuação de assistentes sociais nesta política visa enfrentar desigualdades sociais e educacionais que se apresentam no ambiente escolar, contribuindo para o ingresso e permanência dos estudantes neste espaço”, afirma o vice-presidente.

Núcleos de Psicologia e Serviço Social na educação básica

O trabalho do psicólogo nos núcleos será o de acompanhar o ambiente escolar e participar do processo pedagógico sem realizar uma atuação clínica. Já o assistente social deverá garantir orientações para a comunidade escolar quanto ao respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos, com foco na melhoria das relações de ensino e aprendizagem. Os núcleos têm o objetivo de auxiliar, atuando juntamente com as equipes pedagógicas e gestoras das escolas, no processo de ensino e aprendizagem dos alunos, bem como contribuir na construção de um ambiente escolar mais colaborativo e empático.

Cada núcleo contará, no mínimo, com um psicólogo e um assistente social. O quantitativo de profissionais levará em consideração o número de escolas estaduais localizadas no município. As Superintendências Regionais de Ensino serão as responsáveis por organizar a implementação dos núcleos, de acordo com a necessidade de atendimento. Serão priorizadas as cidades cujas escolas e regionais tenham mais registros de situações de violação de direitos dos estudantes na rede estadual de ensino.

O psicólogo e o assistente social vão realizar uma análise institucional, identificando demandas psicossociais do ambiente escolar; elaborar e executar programas de orientação sociofamiliar, visando prevenir a evasão escolar; considerar as questões socioemocionais e relacionamentos interpessoais no ambiente escolar para desenvolver o Projeto Político-Pedagógico; entre outras funções.

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