A Consulta Popular é uma das ações previstas para a execução do Acordo Judicial de Reparação, o processo foi realizado entre os dias 5 e 22 de novembro de 2021, em Brumadinho e nos outros 25 municípios atingidos. Neste período, 10.843 participantes apontaram áreas que consideram prioritárias para receber recursos e projetos na reparação socioeconômica.

O resultado da Consulta Popular foi divulgado, e já se encontra disponível para a consulta a lista de subtemas prioritários e o número de participantes nos 26 municípios.

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Local do rompimento das barragens e município mais atingido, Brumadinho teve a maior participação registrada, com 2.551 priorizações; seguido por Pompéu – 922 -; e Felixlândia – 905.

No geral, as áreas para investimentos mais priorizadas foram Saúde e Infraestrutura Urbana e Rural. A Consulta Popular é uma fase consultiva do Acordo Judicial assinado em 4 de fevereiro de 2021 e vai contribuir para que os compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública – definam a lista final dos projetos a serem executados pela Vale nos municípios.

Veja abaixo quais serão os próximos passos da execução.

Foram priorizados temas e subtemas relacionados às propostas de projetos apresentadas pelas comunidades e pelas prefeituras dos municípios atingidos, bem como aos projetos já previstos no Acordo Judicial. A consulta vai contribuir para a definição das ações e iniciativas de fortalecimento dos serviços públicos a serem pagas e executadas nos municípios atingidos pela Vale S.A.

Participaram do processo o eleitores dos 26 municípios com CPF cadastrado na Justiça Eleitoral e quem recebe o Pagamento Emergencial da Vale.

Fonte: SEPLAG